Por
Elisa Damante
Recentemente, um Procurador da República chamado Douglas Kirchner
foi acusado de torturar física e psicologicamente sua própria esposa. O caso
tomou proporções nacionais por ser ele um dos integrantes do Ministério Público
que investiga o ex-presidente Lula nas acusações de suposto tráfico de
influência relacionados ao BNDES.
O fato é que o fanatismo religioso travestido de agressão
parece ter vencido. Ignorando parcialmente as agressões sofridas pela esposa do
procurador, o conselheiro do Ministério Público Federal Carlos Frederico
considerou não haver motivos suficientes para a exoneração de Kirchner. Para
ele, o procurador sofre de transtornos mentais.
A "fragilidade" do procurador se uniu a uma outra
questão. O argumento é simples e, aparentemente, suficiente para explicar os
delitos: a fé. A advogada do procurador foi além. Janaína Paschoal defende que
o acusado estaria exercendo o direito de liberdade religiosa. “Ele está sendo
punido por ter acreditado. O que está acontecendo aqui é um julgamento da fé”.
Assim como Kirchner é acometido por "transtornos
mentais", como alega o conselheiro, o Ministério Público parece
desenvolver sintomas parecidos. Ora, criado com o único intuito de fiscalização
e aplicação de leis, na tentativa de zelar pelos direitos dos cidadãos, por
que, mediante as manchas roxas causadas por chibatadas nas costas de uma
mulher, o MP cruza os braços?
As crenças do procurador não anulam a Constituição. A
Lei Maria da Penha não contempla exceções religiosas. A fé de Douglas Kirchner
não deve machucar física e psicologicamente outra pessoa. Do alto de seu cargo,
Kirchner sai incólume aos danos que causou. Enquanto isso, a vítima é condenada
à impunidade das agressões que sofreu. As chibatadas, segundo os argumentos do
agressor, foram dadas mediante a interpretação e embasadas nas escrituras
sagradas.
Mas, e perante a justiça
do grande Criador, será que Kirchner será sentenciado?
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