Por Joana Rosa
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou a
leitura de textos bíblicos e orações antes do inicio de cada sessão parlamentar.
Essa proposta foi da deputada Daniella Ribeiro (PP). Segundo ela, independente
da religião, é necessário rezar pela situação em que o nosso país se encontra.
Após a notícia ser divulgada nas redes sociais,
cidadãos começaram a questionar a laicidade do nosso estado, perguntando se
aquilo ia contra o que estava na nossa Constituição.
Acredito que apesar de falarmos sobe o princípio
do Estado laico, o brasileiro ainda não conseguiu incorporar esse principio no
seu dia-a-dia. Logo, gostaria de informar que não estou recriminando religião de
ninguém, deixando claro que cada um tem liberdade de seguir aquilo que crê, e
cabe ao estado dispor de garantias que possam assegurar o livre exercício da
crença de cada um. Porém, dentro da casa parlamentar deve ser diferente.
A Constituição do Brasil assegura a liberdade religiosa
e individual do cidadão e afirma a separação do Estado da religião. Porém, não
é de hoje que encontramos manifestações religiosas dentro da casa do povo, como
foi o caso da realização de cultos evangélicos na Assembleia Legislativa do
Estado do Rio de Janeiro, o que incomodou parlamentares que também questionaram
a laicidade da instituição.
Estado laico significa um país ou nação com uma posição
neutra no campo religioso. Conhecido também como Estado Secular, ele tem como
princípio a imparcialidade em assuntos religiosos, sem apoiar ou discriminar
nenhum tipo de religião.
É inquestionável que o nosso país realmente passa
por uma situação delicada na política, tornando qualquer manifestação em busca
da solução válida. Porém, fica a dúvida: se o estado é verdadeiramente laico, esse
tipo de manifestação é constitucional?
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