Ateísmo não é crime, intolerância é

Por Joana Rosa

No final de fevereiro de 2016, a justiça da Arábia Saudita condenou um homem de 28 anos há 10 anos de prisão e duas mil chicotadas por ter se declarado ateu. O saudita negava a existência da divindade e ridicularizava as religiões com comentários maldosos na internet.

        De acordo com o jornal Al-Watan, o homem (cujo o nome não foi revelado) zombava de versículos do Alcorão e alegava que as religiões conduzem à violência. Em sua defesa, o ateu disse que tem o direito de manifestar sua opinião sobre qualquer assunto, incluindo Deus. Mas na Arábia Saudita esse direito não existe.

No ano de 2014 o falecido rei Abdullah, determinou que na Arábia Saudita, o ateísmo fosse comparado ao terrorismo. É considerado crime naquele país propagar o ateísmo ou questionar os fundamentos da religião islâmica.

Já no Brasil, ser ateu não é considerado crime, a intolerância religiosa é. A lei, desde 1989, considera crime de ódio que fere a liberdade e a dignidade humana, a prática de discriminação ou preconceito contra as religiões. A Constituição Federal garante o tratamento igualitário para todos os seres humanos, independente da sua crença.

Propagar ódio contra determinada crença ou não crença, também é considerado crime de intolerância. Como foi um caso que aconteceu em rede nacional, em 2010. O apresentador da Band, José Luiz Datena, estava noticiando o fuzilamento de uma criança, quando, junto com o repórter Márcio Campos, começou a opinar sobre pessoas que não acreditam em Deus. “Ateu eu não quero assistindo o meu programa não, o ateu não tem limites, é por isso que faz esse tipo de crime”, afirmou Datena.

Insistindo em ofensas contra os ateus, o apresentador abriu uma enquete perguntando se as pessoas acreditavam em Deus. “É por isso que o mundo está essa porcaria. Guerra, peste, fome e tudo mais. O sujeito que não respeita os limites de Deus, não respeita limite nenhum”, declarou o apresentador durante o programa.

Após as ofensas, a sentença da emissora foi exibir 72 vezes um vídeo produzido pelo Ministério Público Federal sobre liberdade religiosa. O conteúdo do vídeo busca conscientizar a população sobre a laicidade do Estado Brasileiro. Além da exibição dos vídeos, caso a Band não tivesse cumprido a decisão judicial, deveria pagar 10 mil reais por cada dia de descumprimento da sentença. 

No Brasil são praticadas mais de 30 religiões. Por isso, a presença da intolerância deveria ser incomum em nossa sociedade. Mas ela ainda é marcante. A crença ou descrença continua sendo motivo de perseguição, seja na Arábia Saudita ou no Brasil.