A garantia de liberdade religiosa diante do discurso do ódio

Descrição para cegos: A imagem trata de uma campanha do Senado Federal, pelo respeito à liberdade religiosa e mostra duas mãos fazendo símbolo de oração. O texto da imagem informa que quem for vítima de injúria religiosa pode denunciar no Disque 100. Foto: Senado Federal

                                                            Por Mileide Moreira da Silva           

       O artigo do site Jus Brasil relata sobre a ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) ajuizado para o site de busca, Google Brasil, para que fossem retirados imediatamente os conteúdos que alimentam a intolerância religiosa, como vídeos e textos, imediatamente da rede mundial de computadores. A esta ação, cabe à competência favorável do respeito à diversidade religiosa, no país. Caso contrário, qual é mesmo o significado da palavra liberdade? E no que diz respeito ao direito de escolha, quais são as garantias do seu pleno exercício?

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Google é condenado por intolerância religiosa

No final de maio, a empresa Google do Brasil foi condenada pela Justiça Federal a retirar do YouTube, administrado por ela, 23 vídeos postados no canal Islamismo Assassino, que incita a intolerância contra a religião mulçumana. Além da obrigatoriedade de bloquear o material, a empresa terá que fornecer ao Ministério Público Federal os dados do responsável pelo canal. Na ação, o MPF alega que “direitos e garantias fundamentais foram violados ao manter conteúdo na Internet que deprecia e estigmatiza a fé islâmica, assim como seus líderes, seguidores, símbolos rituais e crenças, propagando discurso de ódio”. Mais informações clique aqui. (Ivone Beatriz)

Pastores querem tirar escultura de Iemanjá do Rio São Francisco

Por Igor Duarte

O Ministério Público Federal recebeu um pedido para retirada, do Rio São Francisco, em Petrolina, da escultura que representa Iemanjá. A solicitação é de um grupo de pastores evangélicos da cidade que consideram um desrespeito à separação de religião e estado, pois as águas do rio pertencem à União.

Um dos líderes do movimento, o pastor José Kenaidy, frisou que o assunto foi discutido internamente com pastores sobre a legalidade em relação ao Código Civil, do ponto de vista da laicidade e da questão religiosa, mas o grupo resolveu não entrar com ação. Contudo, ele deu prosseguimento junto com outro líder evangélico no MPF. O presidente da União dos Pastores de Petrolina, Clayton Antônio, já afirmou a rádios da cidade ser contrário à iniciativa.